Nova lei trabalhista não é retroativa, diz ministério
Uma nota técnica do Ministério do Trabalho orienta auditores fiscais a desconsiderar a nova legislação em casos de infrações cometidas antes que a [...]
Lei trabalhista deve dar segurança jurídica a pequeno empreendedor, diz ministro
Em audiência pública na Câmara, Ronaldo Nogueira, do Trabalho, disse que proposta de reforma não ameaça direitos conquistados O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou nesta [...]
